BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Já agraciados por 60 dias de férias por ano, juízes e integrantes do Ministério Público flexibilizaram regras para parcelamento do período de descanso de modo a poderem folgar seis meses por ano -número que pode ser ampliado por outras licenças criadas. A mudança também permite elevar o pagamento de indenizações sem […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, alertou a ONU (Organização das Nações Unidas) sobre “pressões externas” sofridas pelo Judiciário brasileiro e disse que isso exige “atenção redobrada” das instituições democráticas. Fachin falou sobre o assunto nesta terça-feira (2), em uma reunião reservada no Supremo com Margaret Satterthwaite, relatora […]
(FOLHAPRESS) – Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) receberam remuneração média de R$ 132 mil em março deste ano, mesmo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou prazo de 60 dias para que tribunais e demais órgãos do Judiciário revisassem e suspendessem pagamentos sem […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebem, em média, R$ 54.441, segundo dados do próprio órgão. O valor foi calculado com base em uma amostra de 32 pessoas obrigadas a se aposentar após punições administrativas. Segundo o CNJ, foram aplicadas 126 sanções desse tipo, mas […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição a juízes, e infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo. Dino afirmou que, desde a aprovação da reforma da Previdência em 2019, […]
(FOLHAPRESS) – A Corte de Apelação de Roma, na Itália, vai examinar nesta terça-feira (10) o pedido da defesa da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para que seja substituído o colégio de juízes responsável por analisar seu processo de extradição para o Brasil. A audiência está prevista para às 10h (6h de Brasília) e a expectativa […]
(FOLHAPRESS) — A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta segunda-feira (2), durante a abertura do ano judiciário da Corte Eleitoral, que deve apresentar uma recomendação com orientações sobre conduta ética à magistratura eleitoral. Segundo a ministra, a proposta será levada à reunião dos presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), marcada […]
