A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu neste sábado, 29, a inelegibilidade do senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, por suposto abuso de poder econômico na Festa do Peão de Barretos, onde Flávio esteve. Os advogados do petista pedem que o caso seja analisado pelo Ministério Público Eleitoral […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, decidiu pela inadmissão de recurso especial eleitoral apresentado pelo candidato à presidência Pablo Marçal e, portanto, manteve sua inelegibilidade até 2032. A decisão, proferida na última sexta-feira (21), manteve também a multa de R$ 420 mil. Ex-candidato a prefeito de São […]
(UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) André Mendonça proferiu nesta quarta (1º) decisão que autoriza o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) a disputar uma vaga no Senado na eleição de outubro. A decisão liminar suspendeu efeitos de condenação de Crivella pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio. A condenação havia sido […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta terça-feira, 26, para acompanhar a relatora Cármen Lúcia em julgamento que pode derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo. O julgamento no plenário virtual da Corte vai até o dia 29 de maio. Com dois votos para […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira, 22, para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei da Ficha Limpa. A magistrada é a relatora do caso. Em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, os parlamentares anteciparam […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve, nesta quinta-feira (4), a inelegibilidade por oito anos de Pablo Marçal na ação sobre concurso de cortes feito pelo então candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. A corte confirmou em segunda instância que o empresário, que concorreu […]
