A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério […]
RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O estado de Pernambuco foi condenado a indenizar em R$ 150 mil um homem de 26 anos que ficou mais de oito meses preso por engano no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Segundo o processo, o verdadeiro investigado tem o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A empresa de aplicativo de mobilidade 99 foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma passageira de mototáxi que ficou ferida em um acidente de trânsito na cidade de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. O caso foi julgado pela 18ª Câmara de Direito Privado […]
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar indenização por danos morais ao pai e à irmã do pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em 16 de junho de 2019, em Niterói, região metropolitana. O juiz Marco Antonio Novaes de Abreu, da 3ª Vara […]
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao pagamento de R$ 20 mil ao PT por danos morais. A indenização decorre de uma publicação que atribuía à legenda participação no atentado a faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral […]
YURI EIRASRIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro condenou o governo fluminense a pagar indenização aos familiares das crianças Rebecca Beatriz Rodrigues dos Santos, 7, e Emily Victória Silva dos Santos, 4. As meninas eram primas e foram atingidas por um único tiro enquanto brincavam na porta de casa, em […]
A Justiça do Distrito Federal condenou o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais ao Diretório Nacional do PT em razão de declarações sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro. A decisão foi proferida pela 5.ª Vara Cível de Brasília nesta segunda-feira, 11, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o governo de São Paulo a indenizar o trabalhador rural José Aparecido Alves Filho, que passou sete anos preso por um crime que não cometeu. Ele foi libertado em 2021 após reportagem da Folha, da série Inocentes Presos, apontar falhas na investigação. A Primeira […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ataques com acusações falsas de uso de cocaína durante a campanha eleitoral de 2024 levaram a Justiça de São Paulo a condenar o influenciador Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao seu então adversário Guilherme Boulos (PSOL), que hoje é o ministro da Secretaria-Geral […]
