ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que a corte vai colaborar com as autoridades para a apuração sobre suspeitas de perseguição contra Flávio Dino no Maranhão e prestou solidariedade ao ministro, mas também pregou respeito à liberdade de imprensa. As declarações foram […]
JOÃO PEDRO ABDOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (10), que deve ficar pronta até o final do ano a minuta de um projeto de lei federal para regulamentar a remuneração de juízes. A declaração foi dada na abertura da série de seminários “O […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem “pressões externas”. As declarações do ministro constam em nota divulgada à imprensa após o anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre as justificativas para adotar a medida, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Questionado sobre a possibilidade de os Estados Unidos usarem força militar no Brasil, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (8) estar confiante de que a soberania do país vai prevalecer. “O Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação que envolve o filme “Dark Horse” ficará sob relatoria do ministro André Mendonça, e não de Alexandre de Moraes. “Com efeito, os episodios que sao referidos nesta ‘comunicacao de crime’ coincidem com […]
O presidente do STF, Edson Fachin, destacou nesta sexta-feira, 19, que o contexto de polarização exige da Justiça demonstrações diárias de “firmeza” e de compromisso com a igual dignidade para todas as pessoas. Ele ainda defendeu que, sem ética, o futuro é apenas “uma versão refinada de retrocesso”. “Imparcialidade não se confunde com indiferença. É […]
MARIANA GRASSOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O grupo de trabalho criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para realizar um pente-fino nos penduricalhos pagos pelo Poder Judiciário é composto por cinco juízes que tiveram rendimentos em 2025 acima do teto constitucional –com valores brutos de até R$ 2,1 milhões em um ano e picos mensais […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, alertou a ONU (Organização das Nações Unidas) sobre “pressões externas” sofridas pelo Judiciário brasileiro e disse que isso exige “atenção redobrada” das instituições democráticas. Fachin falou sobre o assunto nesta terça-feira (2), em uma reunião reservada no Supremo com Margaret Satterthwaite, relatora […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou um pedido de destaque em uma das ações que discute a tese da revisão da vida toda e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) perderam o último recurso. O destaque faria com que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111–em […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a decisão que proibia a venda de bens móveis e imóveis do governo do Distrito Federal para a recuperação financeira do Banco de Brasília (BRB). O parecer foi publicado no final da noite desta sexta-feira, 24. A decisão de Fachin atende um pedido do governo […]
