(FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou um pedido de destaque em uma das ações que discute a tese da revisão da vida toda e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) perderam o último recurso. O destaque faria com que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111–em […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a decisão que proibia a venda de bens móveis e imóveis do governo do Distrito Federal para a recuperação financeira do Banco de Brasília (BRB). O parecer foi publicado no final da noite desta sexta-feira, 24. A decisão de Fachin atende um pedido do governo […]
(FOLHAPRESS) – Em meio à crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) e às disputas internas entre integrantes da corte, o ministro Flávio Dino propôs, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. A iniciativa, exposta pelo ministro em artigo publicado no portal ICL Notícias, abre uma nova frente de embate com o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17) ser preciso reconhecer que o Brasil está imerso em uma crise em relação à atuação do Judiciário. Ele disse que é preciso enfrentá-la, com atenção para não repetir “soluções velhas”, e que a corte que ele comanda […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 2, em que rebate um relatório preliminar da Comissão Judiciária da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. O documento acusa o ministro Alexandre de Moraes de praticar censura que poderia afetar as eleições presidenciais de 2026 no Brasil. “O relatório traz […]
(FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, negou um pedido da CPI do Crime Organizado do Senado que buscava suspender os efeitos de uma decisão do ministro Gilmar Mendes a respeito da empresa Maridt Participações, que tem o também ministro Dias Toffoli entre seus sócios. Fachin manteve válida a ordem de […]
Desde a divulgação de mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, procurou os colegas para conversar sobre formas de retirar a Corte do centro da crise do Banco Master. Segundo interlocutores, Fachin já teria falado com os nove colegas – entre eles, Moraes e […]
O Conselho Federal da OAB encaminhou nesta segunda-feira, 23, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestando preocupação e solicitando o encerramento do inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Prestes a completar sete anos, o “inquérito do fim do […]
LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após a reunião que selou a saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Master, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) relatam um clima de falta de confiança no presidente da corte, Edson Fachin, e apontam seu isolamento no tribunal. Pelo menos quatro magistrados sinalizaram insatisfação com o fato de […]
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os chamados penduricalhos nos salários do funcionalismo público foi interpretada, nos bastidores da Corte, como um recado ao presidente do STF, Edson Fachin. O gesto expôs divergências internas sobre qual deve ser a prioridade de uma agenda ética para o tribunal. Interlocutores de […]
