O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das […]
(FOLHAPRESS) – O juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende a alíquota de 12% do imposto de exportação de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A taxação foi instituída pela Medida Provisória 1.340/2026. A suspensão foi pedida pela TotalEnergies, a hispano-chinesa Repsol Sinopec, […]
O governo do Catar informou nesta sexta-feira que os ataques iranianos às suas instalações energéticas devem reduzir em cerca de 17% a capacidade de exportação de gás natural liquefeito (GNL). As perdas anuais são estimadas em até US$ 20 bilhões. De acordo com o ministro da Energia do país, Saad Sherida Al-Kaabi, os danos exigirão […]
(FOLHAPRESS) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (12), uma medida provisória que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e cria um imposto de exportação sobre o petróleo. O anúncio foi apresentado como resposta ao aumento do […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os agricultores brasileiros podem ser afetados pela escalada do conflito no Oriente Médio, de acordo com analistas e dados de mercado que mostram que a região é um destino fundamental para as exportações agrícolas do Brasil e um importante fornecedor de fertilizantes como a ureia. O Oriente Médio é um […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nesta segunda-feira (15) a abertura de 507 novos mercados em mais de 80 países para produtos agropecuários brasileiros desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023. A declaração foi feita durante a inauguração da nova sede da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 1,09 bilhão em financiamento para a Embraer produzir jatos comerciais destinados à exportação. O crédito será usado para cumprir cronogramas de entrega já acertados com clientes de vários países. A Embraer prevê entregar entre 77 e 85 aeronaves […]
