Nesta segunda-feira (22), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). De acordo com o órgão, o objetivo é confirmar a identidade […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Na semana passada, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um alerta para operadores de hidrelétricas na região Sul do país reforçarem a segurança para enfrentar a possibilidade de fortes chuvas no segundo semestre. O alerta foi motivado pela grande probabilidade de ocorrência “do fenômeno El Niño de […]
A partir desta segunda-feira (18), os Detrans de todo o país não poderão mais emitir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B sem a apresentação do laudo negativo do exame toxicológico de larga janela de detecção, conforme previsto na legislação aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2025. A medida […]
(FOLHAPRESS) – O Grindr, aplicativo de pegação LGBTQIA+ mais acessado no mundo, começa nesta sexta-feira (20) a exigir verificação de idade para usuários no Brasil -um de seus dez maiores mercados. A plataforma diz à reportagem que a medida busca adequar o serviço ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital, em vigor no […]
(FOLHAPRESS) A Polícia Federal afirma que a destinação de recursos da Amprev, a previdência dos servidores do Amapá, ao banco Master ocorreu de forma acelerada, sem cautelas técnicas e com desprezo a alertas internos sobre riscos do investimento. Segundo a PF, as deliberações foram tomadas em menos de 20 dias e resultaram em aportes que […]
MARIANA ZYLBERKANSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Recorrente nas praias do litoral paulista, a cobrança de consumação mínima mediante o uso da infraestrutura das barracas é considerada venda casada, e vetada pelo Código de Defesa do Consumidor. Já a cobrança pelo aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis é permitida, mas segue previsão estabelecida por cada prefeitura […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A chegada de vários data centers ao Brasil vai demandar um redobrado esforço dos operadores do sistema elétrico para equilibrar a já tensionada rede do país. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, térmicas a gás natural e mais linhas de transmissão precisarão entrar em funcionamento para atender essa nova […]
A União Europeia retirou a exigência de um roteiro formal para acabar com os combustíveis fósseis no texto final da COP30, mas insiste em manter ao menos uma referência ao compromisso assumido em Dubai, que prevê a redução progressiva dessas fontes de energia. Países que se opõem ao tema rejeitam até mesmo essa menção mínima. […]
