BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a quebra dos sigilos bancários dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), alvos nesta sexta-feira (19) de uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de recursos de cotas parlamentares. O período da quebra do sigilo compreende de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de dez […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão (sem […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o poder Executivo libere ou execute quaisquer novas emendas aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou Alexandre Ramagem (PL-RJ) por estarem fora do Brasil. Segundo o relator, em decisão no processo das emendas parlamentares, não existe mandato parlamentar […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades. “É impossível abrirmos um tapete gigante e colocarmos debaixo. Acredito que […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à corte por não se manifestar sobre tema “politicamente controverso”. “O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela Polícia […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Flávio Dinho acompanhou voto do ministro Alexandre de Moraes em liminar que proibiu o serviço de mototáxi em São Paulo. Ele defendeu a concessão de direitos trabalhistas a esses trabalhadores, que seriam descartados “como um produto de consumo qualquer” por algumas empresas de tecnologia que se […]
(FOLHAPRESS) – A Polícia Federal faz um pente-fino sobre emendas parlamentares apresentadas por 92 políticos que têm ou tiveram mandato no Congresso para decidir se pede a abertura de novos inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar eventuais crimes, como corrupção e prevaricação. Ao mesmo tempo, as cidades e entidades que receberam esses recursos […]
