Vestindo uma camiseta branca com a frase \”Pai de menina\”, o pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, comemorou a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria pelo Congresso. \”Foi um dia daqueles que a gente nunca mais esquece\”, enfatizou em um vídeo de […]
RAPHAEL DI CUNTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros incriminados pela tentativa de golpe de Estado, beneficiará mais de 200 mil condenados por outros crimes. Atualmente, quem está em regime de prisão domiciliar não pode […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (17) que espera que o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que diminui as penas dos condenados por golpe de Estado seja derrubado. Isso pode levar à diminuição das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje […]
(FOLHAPRESS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no processo da trama golpista, o texto será motivo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Avaliação da área jurídica do Planalto é […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) e as organizações da sociedade civil estudam ir à Justiça para contestar a lei do licenciamento ambiental, após o Congresso derrubar 52 dos 63 vetos do Executivo à legislação. Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto original que havia sido aprovado em julho, com exceção da […]
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a decisão do Congresso de derrubar 52 vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental como uma “demolição da legislação”. Ao participar do programa Bom Dia, Ministra, nesta sexta-feira, 28, Marina afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda acionar o Supremo Tribunal Federal […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil. “Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde […]
