(FOLHAPRESS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no processo da trama golpista, o texto será motivo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Avaliação da área jurídica do Planalto é […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) e as organizações da sociedade civil estudam ir à Justiça para contestar a lei do licenciamento ambiental, após o Congresso derrubar 52 dos 63 vetos do Executivo à legislação. Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto original que havia sido aprovado em julho, com exceção da […]
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a decisão do Congresso de derrubar 52 vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental como uma “demolição da legislação”. Ao participar do programa Bom Dia, Ministra, nesta sexta-feira, 28, Marina afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda acionar o Supremo Tribunal Federal […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil. “Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde […]
