BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. A proposta […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Países da América do Sul passarão a atuar de forma integrada no combate ao crime organizado a partir de uma parceria inédita entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e a Interpol, com foco no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas. O governo brasileiro financiará a estrutura com […]
Os projetos de lei que criam duas novas instituições de ensino superior no país: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), foram encaminhados ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (27). A previsão é que as unidades entrem em funcionamento em 2027. Para Lula, enquanto […]
