Monday, 1 June 2026
Brasil

STF derruba por unanimidade lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais nas universidades

SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades do estado. A decisão unânime, por 10 a 0, derruba a validade do texto que tinha sido sancionado em janeiro pelo governador Jorginho Mello […]

Brasil

STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (16) para derrubar a lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades do estado. O julgamento ocorre em plenário virtual -ambiente remoto por meio do qual os ministros depositam os votos- desde a última sexta-feira (10) e segue até a […]

Brasil

Gilmar Mendes vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei que proíbe cotas raciais nas universidades de Santa Catarina. Em sessão virtual nesta sexta-feira (10), Gilmar, relator do caso, argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagas e criticou a pressa do […]

Brasil

Gilmar Mendes dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre uma lei recém-aprovada que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e em instituições privadas que recebem recursos estaduais. […]

Economia

Mercosul-UE: café e frutas terão tarifa zero; para carnes e açúcar, cotas e tarifas reduzidas

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), assinado hoje pelos blocos, prevê a exportação de frutas como abacates, limões, limas, melões, melancias, uvas de mesa e maçãs, além de café do Mercosul para a UE, sem tarifas e sem cotas, segundo informações do governo brasileiro divulgadas em factsheet. As condições previstas […]

Economia

Governo Lula vai pleitear que carne já embarcada fique fora de novas cotas chinesas

RICARDO DELLA COLETTABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve pedir às autoridades da China que a carne bovina brasileira já embarcada e que no momento está em trânsito não entre na cota recém-anunciada pelo país asiático para fins de aplicação de tarifas. Nesta quarta-feira (31), o Ministério […]

Economia

China anuncia adoção de salvaguarda com cotas e tarifa de 55% para importação de carne bovina

A China anunciou nesta quarta-feira, 31, a adoção de medidas de salvaguarda contra a importação de carne bovina. A decisão foi comunicada pelo Ministério do Comércio (Mofcom) do país. O governo chinês decidiu adotar cotas específicas por país para importação de carne bovina com a imposição de uma tarifa adicional de 55% para volumes que […]

Economia

BNDES coordena oferta pública de R$ 170 milhões em cotas de fundo de infraestrutura do Patria

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta sexta-feira, 26, ter coordenado uma oferta pública de R$ 170 milhões em cotas do Pátria Infra Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), em parceria com a gestora do fundo, o Patria Investimentos. A oferta, encerrada em 15 de dezembro, recebeu investimento de […]