A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11). Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. Por ter participado de toda […]
“Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que “anule a sentença” para “corrigir o erro judicial” cometido contra o ex-presidente, segundo o documento judicial consultado pela AFP. O ex-chefe de Estado de extrema direita (2019-2022), de 71 anos, foi considerado culpado em setembro por ter conspirado para permanecer […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, a condenação do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal Nogueira Neto a 14 anos de reclusão e multa por crimes cometidos durante as eleições de 1998 no Acre. A defesa havia pedido a revisão criminal da condenação, mas o plenário rejeitou o recurso. A relatora, ministra […]
Melissa Apprigio, filha do cantor Bruno Mafra, se manifestou pela primeira vez após a decisão do Tribunal de Justiça do Pará que manteve a condenação do pai a mais de 30 anos de prisão por abuso sexual contra as próprias filhas. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a jovem falou abertamente sobre os impactos […]
Melissa Apprigio, filha do cantor Bruno Mafra, se manifestou pela primeira vez após a decisão do Tribunal de Justiça do Pará que manteve a condenação do pai a mais de 30 anos de prisão por abuso sexual contra as próprias filhas. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a jovem falou abertamente sobre os impactos […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou a condenação de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro e ex-prefeito de Campos dos Goytacazes, no âmbito da Operação Chequinho. A decisão foi tomada em um habeas corpus e assinada na sexta-feira (27). Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a […]
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Leia Também: Ratinho ataca Erika Hilton: “Para ser mulher tem que […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, nesta quarta-feira (11), a condenação imposta em primeira instância ao homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A pena da mãe da vítima, por omissão, também foi ratificada. […]
