O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mudou a sentença e reformou sua própria decisão que havia absolvido um homem de 35 anos, acusado de estupro contra uma menina de 12 anos. Ele agora manteve a condenação do réu a 9 anos e 4 meses […]
ITALO NOGUEIRA E ISADORA ALBERNAZRIO DE JANEIRO, RJ, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (25) condenar o ex-deputado Chiquinho Brazão e seu irmão Domingos Brazão como mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e chefes de uma milícia na zona oeste do […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado e reformou parcialmente sentença de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ataques com acusações falsas de uso de cocaína durante a campanha eleitoral de 2024 levaram a Justiça de São Paulo a condenar o influenciador Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao seu então adversário Guilherme Boulos (PSOL), que hoje é o ministro da Secretaria-Geral […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Gustavo Feijó, diretor de futebol masculino da CBF, condenou as falas de Emerson Leão e Oswaldo de Oliveira contra técnicos estrangeiros durante evento realizado na sede da entidade, nesta terça-feira (04), e que teve presença de Carlo Ancelotti. Feijó definiu as falas como deselegantes, preconceituosas e desnecessárias. O dirigente destacou […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por maioria, nesta terça-feira (21) todos os réus do núcleo da desinformação da trama golpista. Apenas Carlos Cesar Rocha, do Instituto Voto Legal, foi condenado por dois dos cinco crimes apontados: tentativa de abolição do Estado de Direito e organização criminosa. O […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou em primeira instância, nesta segunda-feira (1º), a jornalista Barbara Gancia por injúria contra Laura Bolsonaro devido a um comentário nas redes sociais a respeito da filha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cabe recurso à decisão. O caso tramita em segredo de Justiça. “Pra bolsonarista imbrochável feito o […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o influenciador Paulo Kogos (União-SP) a pagar R$ 15 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e arcar com as custas do processo pela imputação da prática de “rachadinha” ao parlamentar. A decisão em segunda instância confirma o que ocorreu na fase anterior. Ainda cabe recurso. […]
PORTO ALEGRE, PR (FOLHAPRESS) – Um casal do Paraná terá que pagar uma indenização de R$ 37 mil por danos morais para uma criança que foi abandonada nas dependências do Fórum de Curitiba após desistência de um processo de adoção. O casal havia sido condenado em primeira instância ao pagamento de 15 salários mínimos, mas […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans. À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um vídeo […]
