BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A comissão mista no Congresso Nacional da MP (medida provisória) que estabeleceu a renovação automática e gratuita da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para alguns motoristas decidiu nesta quarta-feira (6) retomar a exigência de exame médico para atualizar o documento, em uma derrota para o governo do presidente Lula (PT). A […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende instalar na próxima semana a comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1. As declarações ocorreram nesta quinta-feira, 23, em entrevista à rádio Correio FM, da Paraíba. Na quarta-feira, 22, a Comissão de Constituição e […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório favorável à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da jornada 6×1. O texto agora seguirá para uma comissão especial que discutirá o mérito da proposta, como o desenho final da mudança do limite […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 2, em que rebate um relatório preliminar da Comissão Judiciária da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. O documento acusa o ministro Alexandre de Moraes de praticar censura que poderia afetar as eleições presidenciais de 2026 no Brasil. “O relatório traz […]
Presidente da CPI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) rebateu nesta sexta-feira, 6, a nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do ministro Alexandre de Moraes e afirmou que a comissão parlamentar não divulgou material sigiloso envolvendo integrantes da Corte. A manifestação foi publicada nas redes sociais após a nota a pedido […]
FERNANDA BRIGATTIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado fará uma nova tentativa de ouvir o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na próxima terça-feira (3). Segundo o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já está definido que Vorcaro vai a Brasília em voo comercial. “Ele definiu ontem que, ficando […]
A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira, 9, que enviou uma “Declaração de Objeções” à Meta, na qual expõe, de forma preliminar, o entendimento de que a empresa violou as regras antitruste da União Europeia. Segundo o órgão, a Meta teria impedido que assistentes de inteligência artificial de terceiros acessassem e interagissem com usuários no WhatsApp. […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que proíbe a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta foi relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta segunda-feira (2) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um pedido para que Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, seja convidado a “prestar informações sobre a atuação da autoridade monetária na liquidação do Banco Master”. A liquidação da instituição financeira foi […]
