O Ministério dos Transportes atualizou o aplicativo CNH do Brasil nesta segunda-feira, 24. Com isso, a plataforma permite que os motoristas possam verificar quando passaram por um pedágio do sistema ‘free flow’. Segundo o Ministério, a funcionalidade permitirá consultar passagens registradas nas rodovias federais ou estaduais. Além da consulta, o usuário terá acesso a informações […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que determina a suspensão e a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de quem usar o carro para abandonar ou ajudar a abandonar animais na rua. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar a prática uma infração […]
As novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer de forma definitiva após a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação incorpora ao Código de Trânsito Brasileiro mudanças que já vinham sendo aplicadas desde o fim de 2025 por meio de medida provisória e traz novidades tanto […]
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça-feira (9) que a compra e venda de carros usados poderão ser feitas por meio do aplicativo da “CNH do Brasil”, para que se reduza a burocracia no processo e possa se retirar a necessidade de “ir até cartórios para resolver todo o processo”. “A nossa intenção […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. A sanção presidencial ocorreu após o […]
A partir desta segunda-feira (18), os Detrans de todo o país não poderão mais emitir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B sem a apresentação do laudo negativo do exame toxicológico de larga janela de detecção, conforme previsto na legislação aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2025. A medida […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC […]
O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou a contar com uma nova plataforma digital que promete simplificar etapas, reduzir custos e ampliar o acesso ao documento. A iniciativa faz parte do programa CNH do Brasil, em vigor desde dezembro, e ganhou um reforço nesta semana com o lançamento da […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A comissão mista no Congresso Nacional da MP (medida provisória) que estabeleceu a renovação automática e gratuita da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para alguns motoristas decidiu nesta quarta-feira (6) retomar a exigência de exame médico para atualizar o documento, em uma derrota para o governo do presidente Lula (PT). A […]
