(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que determina a suspensão e a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de quem usar o carro para abandonar ou ajudar a abandonar animais na rua. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar a prática uma infração […]
ANDRÉ BORGESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (11) o recurso da Enel que tentava barrar o processo aberto pela agência para avaliar a caducidade (rompimento) do contrato de concessão em São Paulo. O colegiado seguiu o voto do diretor e relator Fernando Mosna, que concluiu […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A sessão é transmitida pela TV Justiça. Em novembro do ano passado, a relatora do caso, […]
