SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (07) que oferecer imóvel em condomínio residencial para estadias de curta temporada, como no Airbnb, só pode ser possível com autorização do condomínio. STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), formalizou o pedido de ajuda à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para destravar um empréstimo de socorro ao BRB (Banco de Brasília). A instituição enfrenta uma crise decorrente de operações fraudulentas com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. O governo […]
(FOLHAPRESS) – Embora o combate à violência contra a mulher esteja presente nos discursos dos principais pré-candidatos à Presidência da República, o projeto para criminalizar a misoginia, aprovado no mês passado pelo Senado Federal, divide opiniões entre eles. A Folha de S.Paulo procurou as pré-campanhas do presidente Lula (PT), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e […]
Pais ou outros responsáveis de influenciadores mirins precisarão de autorização judicial para ganhar dinheiro com os conteúdos dos filhos em redes sociais. Essa é uma das exigências previstas em uma minuta do decreto que regulamenta o ECA Digital, ao qual o Estadão teve acesso. A nova legislação para proteção de crianças e adolescentes na internet […]
FOLHAPRESS) O empreendimento Tayayá Porto Rico Residence & Resort, localizado em São Pedro do Paraná, recebeu autorização do Instituto Água e Terra (IAT) para instalar parte de sua estrutura em Área de Preservação Permanente (APP) do rio Paraná, decisão que entrou em choque com o Código Florestal e acabou judicializada. A licença prévia foi concedida […]
(FOLHAPRESS) — O aval dado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que associações cultivem maconha com fins medicinais é considerado um marco contra a repressão a pacientes que buscam esse tipo de terapia, afirmam mães pioneiras da mobilização pelo acesso à cannabis medicinal no Brasil. “As associações, desde o início, estão fazendo o […]
A concessionária Aena, que administra o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, informou nesta terça-feira (23) que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, deu parecer favorável ao pedido para que o aeroporto volte a operar voos internacionais. A proposta da Aena prevê a operação de voos regulares de […]
A Aena, concessionária que administra o Aeroporto de Congonhas, recebeu manifestação favorável da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para a internacionalização do terminal aéreo da capital paulista. A expectativa da empresa é de que as operações internacionais tenham início a partir de 2028, mas o projeto ainda precisa passar por mais algumas etapas de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O indicado do presidente Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, tem expressado a senadores uma visão conservadora sobre temas como o aborto para tentar virar votos. Messias também tem indicado aval às emendas parlamentares, principal mecanismo para congressistas enviarem dinheiro federal para obras em suas […]
