O Ministério da Previdência Social pretende adotar uma regra automática para mudanças no limite de juros cobrados no empréstimo consignado para aposentados do INSS. Hoje, a taxa máxima é uma decisão discricionária que cabe ao CNPS, órgão colegiado composto por representantes do governo federal, de aposentados e pensionistas, dos trabalhadores em atividade e dos empregadores. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal começou a fazer as declarações automáticas do Imposto de Renda de 4 milhões de contribuintes que receberão a restituição por meio de cashback neste ano. A consulta ao lote especial será aberta em 8 de julho. O depósito dos valores ocorrerá no dia 15. Segundo o fisco, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. A sanção presidencial ocorreu após o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O YouTube anunciou nesta quarta-feira (27) que deve aumentar a detecção de vídeos gerados por IA publicados por seus usuários e que, em caso de conteúdos realistas, aplicará de modo automático rótulos identificando que o conteúdo emprega esse tipo de tecnologia. Até então, a regra principal da empresa, em vigor […]
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (18) que estudantes concluintes do ensino médio da rede pública passarão a ter inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 422/2026, publicada nesta segunda, e também prevê a integração do Enem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica […]
(FOLHAPRESS) – A Receita Federal vai pagar restituição do Imposto de Renda a cerca de 4 milhões de contribuintes que não estavam obrigados a declarar, mas que têm direito de receber os valores porque tiveram imposto retido pelo fisco em 2024. Ao todo, serão pagos R$ 500 milhões em restituições automáticas, referentes a declarações que […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas […]
Uma das maiores novidades da declaração do Imposto de Renda de 2026 vai impactar, curiosamente, pessoas que não prestaram contas ao fisco no ano passado. Trata-se da restituição automática, chamada de cashback pela própria Receita Federal. Quem não foi obrigado a declarar em 2025 e, de acordo com cálculos da Receita Federal, teve direito à […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério dos Transportes anunciou que, a partir desta sexta-feira (9), “bons condutores” poderão renovar automaticamente a CHN (Carteira Nacional de Habilitação). O ministro da pasta, Renan Filho, assinará nesta sexta uma medida administrativa que autoriza o ato. Ele anunciará, em evento às 11h na sede do ministério em Brasília, […]
