O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com ação civil pública pedindo a anulação de um contrato de quase R$ 7 bilhões da Parceria Público Privada (PPP) para iluminação pública e o bloqueio de R$ 1 bilhão de bens de agentes públicos e empresas envolvidas no caso. O MP pede ainda o afastamento imediato […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça negou um recurso de Jairinho que poderia anular o julgamento que o condenou a mais de 40 anos de prisão pela morte do garoto Henry Borel. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, não apresentou elementos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. O caso chegou ao Supremo por […]
A Corte de Cassação, instância máxima do sistema judicial da Itália, apontou uma suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), para anular a sentença de extradição da ex-parlamentar da Europa para o Brasil. Em decisão divulgada nesta sexta-feira, 12, a Justiça italiana […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Políticos do centrão e mesmo aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avaliam que a imposição pelos Estados Unidos de um novo tarifaço de 25% sobre importações vindas do Brasil é um revés para a campanha presidencial do senador, que se tornou alvo do governo Lula (PT) desde o anúncio da medida. A […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11). Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. Por ter participado de toda […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Neymar conseguiu uma importante vitória na Justiça. Uma decisão põe fim a uma briga no valor de R$ 16 milhões após a construção de um lago no casarão do jogador em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o craque agora está livre […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O TJPB (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) negou hoje o pedido liminar de anulação do processo criminal do influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Natã Vicente, condenados por produção de conteúdo sexual com adolescentes. Defesa do casal alega que o processo tem irregularidades graves. Eles citam, […]
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez críticas nesta quarta-feira, 4, à anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ele acredita que essa decisão deverá abrir procedentes que podem levar até mesmo à anulação da quebra de […]
