SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Neymar conseguiu uma importante vitória na Justiça. Uma decisão põe fim a uma briga no valor de R$ 16 milhões após a construção de um lago no casarão do jogador em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o craque agora está livre […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O TJPB (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) negou hoje o pedido liminar de anulação do processo criminal do influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Natã Vicente, condenados por produção de conteúdo sexual com adolescentes. Defesa do casal alega que o processo tem irregularidades graves. Eles citam, […]
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez críticas nesta quarta-feira, 4, à anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ele acredita que essa decisão deverá abrir procedentes que podem levar até mesmo à anulação da quebra de […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma […]
