SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Samir Xaud, afirmou que foi “pego de surpresa” com o meião do uniforme da seleção brasileira apresentado pela Nike com a inscrição “Brasa” em vez de “Brasil”. Segundo o dirigente, o lema definido pela empresa para descrever sua campanha de marketing não […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a participação de Tifanny Abreu, atleta trans do Osasco, nas finais da Copa Brasil. A competição está marcada para Londrina, no Paraná, a partir desta sexta-feira (27). A Câmara da cidade aprovou, nesta quinta-feira (26), um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). O […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial das carreiras do Poder Legislativo, mas vetou dispositivos com penduricalhos que elevavam os salários de servidores da Câmara dos Deputados para além do teto constitucional. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o texto criava gratificação que concede um dia de licença para cada […]
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou nesta sexta-feira, 23, o projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a disponibilizarem cardápio impresso aos clientes em São Paulo. De acordo com o governador, “o direito de informação ao consumidor já está adequadamente disciplinado e assegurado” nas legislações federal e estadual. “No caso em […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito legislativo, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a decisão […]
(FOLHAPRESS) – O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República por causa da viagem do presidente Lula à África, vetou trechos da MP (medida provisória) de reforma do setor elétrico que tratam do cálculo de royalties do petróleo e da compensação aos produtores pelas perdas com cortes na produção de energia, com custo […]
