SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em suas primeiras semanas como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Kassio Nunes Marques repetiu o ministro Alexandre de Moraes e se incluiu entre os ministros que receberão ações de propaganda eleitoral no tribunal relativas às eleições de 2026. Com isso, ele passou a compor rol de magistrados […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de suspender a divulgação da pesquisa do instituto AtlasIntel questionada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é alvo de divergências entre advogados e especialistas de direito eleitoral consultados pela reportagem. A decisão do presidente do TSE […]
(UOL/FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e manteve sua inelegibilidade até 2030. O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela rejeição dos recursos. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os […]
Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para fazer o teste de confirmação das propostas que sugeriram em dezembro para aprimorar a segurança da urna eletrônica. Até a próxima sexta-feira (15), os pesquisadores realizarão novos testes em busca de possíveis vulnerabilidades nos equipamentos. A primeira fase de teste […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12) sob clima de desconfiança por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido aos recentes gestos de aproximação entre o magistrado e o governo Lula (PT). Líderes do PL celebram a […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reajuste o resultado do julgamento sobre o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e reconheça formalmente a cassação do seu diploma. O TSE condenou Castro à inelegibilidade por abuso de poder na campanha eleitoral de 2022, mas […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as regras previstas na Lei Antifacção proibindo o voto de presos provisórios não se aplicam às eleições de 2026. Isso porque a lei foi sancionada em março deste ano e, com isso, não atende ao chamado princípio da anualidade previsto na […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, a condenação do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal Nogueira Neto a 14 anos de reclusão e multa por crimes cometidos durante as eleições de 1998 no Acre. A defesa havia pedido a revisão criminal da condenação, mas o plenário rejeitou o recurso. A relatora, ministra […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar sua saída do cargo, que seria apenas no dia 3 de julho. A eleição simbólica para a escolha de Kassio Nunes Marques como novo presidente da corte será no próximo dia 14, com cerimônia de posse prevista para maio. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD), pré-candidato a governador, criticou nesta quinta-feira (26) a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou a realização de eleições indiretas para um mandato-tampão no estado. “DIRETAS JÁ!!!! A população deveria ter o direito de escolher”, afirmou Paes nas redes sociais. […]
