(FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os trabalhadores desempregados devem apresentar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) provas do desemprego que vão além da carteira de trabalho para garantir direito a benefícios previdenciários, mesmo sem fazer pagamentos à Previdência Social. A decisão foi tomada no julgamento do tema 1.360, na […]
(FOLHAPRESS) – O quinto dia útil de janeiro de 2026 será nesta quarta-feira (7), data-limite para que empresas paguem os salários dos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A contagem dos dias úteis considera o período de segunda a sábado, afirma a advogada trabalhista Priscila Arraes Reino, sócia do escritório […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2026 foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião nesta terça-feira (16). Os pagamentos começam a ser feitos em 15 de fevereiro, conforme a Folha antecipou. A data da liberação leva em conta o mês do aniversário do […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem de 46 anos morreu enquanto trabalhava em uma obra no metrô de Belo Horizonte. Raimundo Ferreira do Nascimento Junior foi eletrocutado na madrugada de sábado. Ele estava na subestação A do MetrôBH, no bairro de Santa Inês, segundo relatório de ocorrência. O homem estava acompanhado de seis colegas […]
(FOLHAPRESS) – Trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de regimes próprios e servidores públicos com salários de até R$ 5.000 ficarão isentos do pagamento do Imposto de Renda a partir de 2026, conforme projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (5). A medida, que ainda será sancionada pelo presidente Luiz […]
(FOLHAPRESS) – O Dia da Consciência Negra, anualmente celebrado no dia 20 de novembro, que cai nesta quinta-feira, foi sancionado um feriado nacional em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se da primeira folga que abrange o país todo desde o Dia do Trabalho, em 1º de maio. Nos locais […]
