O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado e reformou parcialmente sentença de […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Dados sigilosos sobre crianças e adolescentes apreendidos por atos infracionais, que responderam ou respondem em processos que tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo, vazaram na internet. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal G1 e confirmada pela reportagem. Informações sensíveis sobre adolescentes apreendidos têm sido divulgadas em sites […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o influenciador Paulo Kogos (União-SP) a pagar R$ 15 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e arcar com as custas do processo pela imputação da prática de “rachadinha” ao parlamentar. A decisão em segunda instância confirma o que ocorreu na fase anterior. Ainda cabe recurso. […]
