SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Civil de Minas Gerais informou que subiu para 68 o número de vítimas em decorrência do temporal que atingiu Juiz de Fora e Ubá, cidades da Zona da Mata mineira. Entre as vítimas estão 11 crianças. Todas as crianças morreram no município de Juiz de Fora em decorrência […]
(FOLHAPRESS) – Embora a região metropolitana de São Paulo não tenha tido chuva intensa nesta Quarta-Feira de Cinzas (18), como o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indicava a possibilidade, houve registros de temporal em alguns municípios do estado. E esse cenário deve se manter nesta quinta-feira (19). Por isso, o Inmet mantém ativo o alerta […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Grande São Paulo amanheceu com 14.498 imóveis sem energia elétrica às 7h desta quarta-feira (14), conforme a Enel. Apenas na capital, o número registrado é de 13.256. A região foi atingida por um temporal nesta terça-feira (13), que deixou mais de 60 mil clientes sem luz. Após o temporal […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18), mais uma vez, o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A corte também fixou um prazo de 180 dias para a União concluir todos os processos pendentes no país. A maior parte dos ministros também validou regras para o uso […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invalidar trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para a fixação de um prazo para a União concluir todos os processos pendentes no país. A maior parte dos ministros também validou regras […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de dez […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação. Na última sexta-feira, 12, Gilmar solicitou o agendamento da […]
