O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu suspender, por medida cautelar, o repasse dos valores descontados de empréstimos consignados e de cartões de crédito nos benefícios vinculados ao Banco Master. A medida, assinada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, no último dia 26, já gerou o bloqueio de R$ […]
A Federação Turca de Futebol (TFF) anunciou nesta segunda-feira (10) a suspensão de 27 jogadores da primeira divisão por envolvimento em apostas esportivas ilegais. Entre os nomes está Eren Elmali, lateral-esquerdo do Galatasaray e integrante da seleção turca. A lista divulgada pela TFF inclui 1.024 atletas de diferentes divisões do futebol nacional. Segundo o comunicado […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as leis municipais no território nacional que autorizam o funcionamento de loterias e apostas esportivas online, as chamadas bets. A decisão também suspende todas as licitações decorrentes dessas legislações. O relator também encaminhou a decisão para ser referendada […]
(FOLHAPRESS) – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou nos planos para instalar ao menos dez pórticos de pedágio na modalide free flow, que permite passagem livre de veículos, desde abril. As mudanças ocorrem após a reação contrária de prefeituras e de parlamentares, incluindo integrantes da base de apoio do governador. Parte importante do plano […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores aposentados […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PL suspendeu nesta terça-feira (2) o apoio ao ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará e decidiu mapear eventuais acordos fechados por Jair Bolsonaro (PL) em outros estados, após a briga entre os filhos do ex-presidente e a mulher dele, Michelle Bolsonaro (PL). Após dois dias de acusações, Michelle […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A comissão disciplinar da Conmebol anunciou punições de Gonzalo Plata, do Flamengo, pela expulsão ocorrida no duelo contra o Racing, pela semifinal da Libertadores. Plata foi punido com dois jogos de suspensão, incluindo a final da Libertadores -o equatoriano tomou cartão vermelho por agredir um atleta do Racing diante de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor. Antes disso, votaram os ministros Flávio Dino […]
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em março, o instituto fundado pelo ministro recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licitação. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado […]
