SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Previdência Social restringiu temporariamente o acesso de 167 dos 3.560 peritos médicos federais ao novo modelo do Atestmed após ter identificado indícios de negativas irregulares de benefícios. O sistema permite a concessão do auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária) por meio da análise de documentos, sem perícia […]
(UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) André Mendonça proferiu nesta quarta (1º) decisão que autoriza o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) a disputar uma vaga no Senado na eleição de outubro. A decisão liminar suspendeu efeitos de condenação de Crivella pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio. A condenação havia sido […]
A Anvisa determinou a suspensão do lote 61/411 do repelente contra insetos Repele, produzido pela Mavaro Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. Com a decisão, ficam proibidos a comercialização, a distribuição e o uso das unidades pertencentes ao lote. A medida foi tomada após a conclusão de um processo iniciado em 20 de maio, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto. Em nota, a Anvisa informou que a […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Sabesp anunciou nesta segunda-feira (15) a demissão de dois funcionários e a suspensão de outros sete após concluir a apuração interna sobre o vazamento de gás provocado durante uma obra emergencial da companhia no bairro da República, região central de São Paulo. Segundo a empresa, os nove colaboradores foram […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) remanejou 10% do quadro de servidores da área de reabilitação profissional para atender a fila de pedidos iniciais e alterou o ritmo do pente-fino do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, foram suspensas novas convocações para perícias de revisão do benefício assistencial. […]
MATEUS VARGASBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (8) que irá interromper o uso no SUS (Sistema Único de Saúde) da vacina da dengue feita pelo Butantan. Segundo o ministro Alexandre Padilha, a decisão é temporária e foi tomada após identificação de 42 episódios de reações adversas “mais severas, que estão […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG). Ele foi denunciado por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com a validação do acordo na sexta-feira, 5, a […]
ANDRÉ BORGESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A União Europeia confirmou o veto à importação de carne bovina, carne de frango e outros produtos de origem animal do Brasil. A medida passa a valer em 3 de setembro e atinge, além das carnes de boi e frango, o pescado e o mel. O documento foi assinado na […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. A decisão do Congresso Nacional fragiliza a proteção […]
