O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar no próximo dia 6 de maio, terça-feira, ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. Sob análise estará a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que fixou novas regras para a partilha dos royalties, aumentando a distribuição para Estados não produtores. As ações são relatadas pela […]
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O São Paulo deverá faturar até 40% a mais com o novo contrato com a New Balance. Como o UOL revelou, o acordo já está selado. NEGÓCIO FECHADO O novo contrato terá duração até 2032, com um valor anual entre R$ 30 e 35 milhões, somando montantes fixos e […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pharrell Williams está sendo processado por Chad Hugo, produtor musical e ex-parceiro de longa data de Williams no duo The Neptunes. Hugo entrou com uma ação judicial contra o colega alegando falta de pagamento de royalties e ocultação de informações financeiras. O processo foi protocolado na sexta-feira (23) e afirma […]
(FOLHAPRESS) – O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República por causa da viagem do presidente Lula à África, vetou trechos da MP (medida provisória) de reforma do setor elétrico que tratam do cálculo de royalties do petróleo e da compensação aos produtores pelas perdas com cortes na produção de energia, com custo […]
