CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento ao recurso do Ministério Público do Paraná e manteve a decisão do Tribunal de Justiça estadual que absolveu réus do caso Evandro. A decisão do ministro foi disponibilizada nesta quarta-feira (11). Em 2023, o tribunal paranaense anulou as quatro condenações […]
RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – A Justiça do Ceará aceitou nesta segunda-feira (9) denúncia do Ministério Público contra quatro pessoas acusadas de participar de uma campanha de ataques contra a farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou lei de combate à violência doméstica. A decisão torna réus o ex-marido dela, Marco Antônio Heredia […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de dois dos réus acusados do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana. Matheus Verissimo Zoel Martins e João Gabriel Xavier Bertho permanecem presos após audiência de custódia. A audiência aconteceu na tarde de hoje no […]
A Polícia Civil do Rio de Janeiro pretende obter novas provas contra os envolvidos em estupros de estudantes do Colégio Federal Pedro II, no Rio de Janeiro. Os investigadores ainda esperam conseguir dados do celular e de computadores do adolescente denunciado à Justiça por dois crimes de estupro. O jovem é apontado pela polícia como […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Civil quer acessar informações dos celulares dos réus por um estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana. Nenhum dos réus apresentou o celular à polícia no momento da prisão, informou o delegado do caso. A corporação vai pedir a quebra de sigilo telefônico à Justiça […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O julgamento dos dois homens apontados como executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips foi transferido para Manaus. Ministério Público Federal citou riscos à segurança dos participantes e à imparcialidade dos membros do júri caso o julgamento fosse realizado em Tabatinga (AM). MPF sustentou que a manutenção do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para que se tornem réus os três homens denunciados pelo fracassado atentado à bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu às 2h26 e reacendeu o debate sobre os efeitos da medida para o ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começam a ser julgados na manhã desta terça-feira, 9. Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por gerenciar e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Todos os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data […]
