Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida. Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que […]
MARIANA ZYLBERKANSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Recorrente nas praias do litoral paulista, a cobrança de consumação mínima mediante o uso da infraestrutura das barracas é considerada venda casada, e vetada pelo Código de Defesa do Consumidor. Já a cobrança pelo aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis é permitida, mas segue previsão estabelecida por cada prefeitura […]
Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitoras e eleitores vão votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federação, governadores e presidente da República […]
O ano começa com mudanças que atingem diretamente o orçamento das famílias brasileiras. A partir deste 1º de janeiro, entra em vigor a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que beneficia quem recebe até R$ 5 mil mensais. A medida, sancionada em novembro, deve impactar 15 milhões de contribuintes. Até então, o […]
Com a chegada do fim do ano, também chega a tradicional festa de Natal da empresa. É um momento de descontração, com música, comida, bebida e muita conversa, mas continua sendo um ambiente profissional. Por isso, é importante saber equilibrar diversão e postura. A consultora de imagem Alexandra Bastos explica que a escolha do visual […]
(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou portarias alterando as regras de concessão do auxílio-doença concedido por meio do Atestmed, modelo no qual o benefício é liberado sem que o segurado passe por perícia médica presencial, apenas com a análise do atestado enviado pela internet. A principal delas diz respeito ao prazo […]
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com […]
(FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam, em julgamento no plenário físico nesta quarta-feira (3), três ações que podem alterar as regras da reforma da Previdência de 2019. Os processos tratam sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mudanças na aposentadoria especial -cálculo, idade […]
(FOLHAPRESS) – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) permite que as companhias aéreas ofereçam, em voos nacionais ou internacionais, uma tarifa que não inclua uma mala de mão. Agora, um projeto da Câmara dos Deputados quer proibir esse tipo de bilhete. Após questionamento da reportagem, a assessoria da Anac afirmou que a chamada tarifa […]
Entidades que representam as autoescolas estão preparando recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto para ser enviado ao Congresso a fim de derrubar os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução, aprovada […]
