Thursday, 9 April 2026
Economia

Banco Central muda regras para acabar contas bancárias fraudulentas

O Banco Central (BC) alterou regras sobre o encerramento compulsório de contas bancárias sem respaldo ou em desacordo com a regulamentação, incluindo as chamadas contas-bolsão. Elas são contas abertas por fintechs em bancos tradicionais, ou seja, operam em nome de terceiros com o objetivo de ocultar a identificação ou substituir obrigações dos clientes e podem […]

Tecnologia

Novas regras da Anatel para satélite abrem espaço para Starlink de Musk no celular

(FOLHAPRESS) – No próximo dia 28, começam a valer as novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para o setor de conexão satelital, incluindo uma simplificação que permite oferta de telefonia e internet via satélite com uma só licença. Essas condições abrem espaço para que a SpaceX, empresa de Elon Musk que oferta o […]

Economia

BC anuncia regras para uso de criptoativos e criação de prestadoras de serviços para esse mercado

(FOLHAPRESS) – O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (10) novas regras para orientar as negociações com criptoativos no país e a criação de prestadoras de serviços de ativos virtuais, as chamadas VASPs (na sigla em inglês para Virtual Asset Service Provider). As normas entram em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026. As […]

Economia

Lula assina decreto que muda regras para vale-refeição e alimentação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta as novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), com objetivo de aumentar a concorrência no setor de vale-refeição e alimentação. Como antecipou a Folha, a principal mudança é a limitação de 3,6% nas […]

Economia

PIS/Pasep terá novas regras em 2026; veja quem pode perder o benefício

O abono salarial do PIS/Pasep, benefício pago anualmente a trabalhadores formais do setor público e privado, passará por mudanças significativas a partir de 2026. A principal alteração está no critério de renda: o limite para ter direito deixará de acompanhar o valor do salário mínimo e será reajustado apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional […]