O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, as pessoas entre 18 e 29 anos de idade que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que garante a pais e responsáveis o direito de pedir a internação de adolescentes dependentes químicos em comunidades terapêuticas. A proposta contou com apoio massivo da bancada evangélica e vai ao Senado. O projeto foi aprovado de maneira simbólica, ou seja, sem possibilidade […]
É a segunda derrota de Lula em menos de 24 horas. Na noite de quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal — algo que não acontecia há 132 anos. Para derrubar o veto presidencial, eram necessários 257 votos de deputados federais e […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (17) que espera que o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que diminui as penas dos condenados por golpe de Estado seja derrubado. Isso pode levar à diminuição das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a Casa discuta a redução da jornada de trabalho por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição). Lula, porém, reforçou que mesmo com a preferência de Motta pela […]
(FOLHAPRESS) – A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), em visita a Washington, reforçou a defesa de um projeto de lei voltado ao combate ao antissemitismo no Brasil. Alvo de críticas por encabeçar o projeto, a parlamentar buscou desvincular a proteção aos judeus brasileiros das críticas ao governo de Israel. Tabata classificou a gestão do primeiro-ministro […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 8, que vai enviar nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei do governo que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. Lula disse ainda que vai conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a medida. […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) deve contrariar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e insistir no envio de um novo projeto de lei que propõe a redução da escala de trabalho 6×1. À reportagem um integrante do Palácio do Planalto envolvido nas discussões negou que exista um acordo para recuar e […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) uma lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O prazo, que hoje é de cinco dias, poderá chegar a 20 dias, de forma progressiva ao longo dos próximos anos. A mudança não será imediata. A nova regra passa a valer a partir de 1º […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado. Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no cadastro […]
