(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (25) que os chamados penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público deverão ser pagos até um limite de 70% do salário dos servidores desses órgãos. No caso dos integrantes do próprio Supremo, que recebem o teto do funcionalismo público, de R$ 46.366, esses pagamentos adicionais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Apesar do adiamento, continuam válidas as […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, nesta quarta-feira (25), as decisões liminares (provisórias) que suspenderam penduricalhos do funcionalismo público, em uma sessão marcada por críticas de ministros a esses pagamentos. Após as sustentações orais das partes, o julgamento foi suspenso para retomada nesta quinta (26), quando terá início a […]
LUÍSA MARTINS E AUGUSTO TENÓRIOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, discutiu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a criação de uma regra de transição sobre o pagamento de penduricalhos salariais no serviço público. Eles conversaram nesta terça-feira (24), véspera […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tende a referendar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos salários de servidores públicos, embora haja ressalvas quanto ao método utilizado pelo relator para proferir sua decisão. Previsto para esta quarta-feira (25), em sessão presencial, o julgamento é visto por […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial das carreiras do Poder Legislativo, mas vetou dispositivos com penduricalhos que elevavam os salários de servidores da Câmara dos Deputados para além do teto constitucional. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o texto criava gratificação que concede um dia de licença para cada […]
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os chamados penduricalhos nos salários do funcionalismo público foi interpretada, nos bastidores da Corte, como um recado ao presidente do STF, Edson Fachin. O gesto expôs divergências internas sobre qual deve ser a prioridade de uma agenda ética para o tribunal. Interlocutores de […]
O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A […]
