SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um júri da Califórnia determinou que a Johnson & Johnson pague uma indenização de US$ 40 milhões a duas mulheres que alegam que o talco fabricado pela companhia é responsável pelos seus casos de câncer de ovário. A empresa disse que irá recorrer da decisão. Os jurados da corte superior […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Motoristas de São Paulo já podem consultar o calendário do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2026. As datas foram definidas por decreto publicado pelo governo estadual em novembro. O decreto estabelece que o tributo poderá ser pago à vista em janeiro, com desconto de 3%, ou […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) declarou nesta quinta-feira (11) que tomará a decisão sobre o projeto que reduz penas de acusados por tentativa de golpe quando texto chegar para sua sanção, mas que Jair Bolsonaro (PL) precisa pagar pelo crime. “A discussão agora vai para o Senado, vamos ver o que vai […]
O Google pode ter de pagar multa milionária se descumprir acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira, 10. O plenário do órgão de defesa da concorrência validou, por unanimidade, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para a suspensão de condutas anticompetitivas. São investigados acordos feitos pelo buscador com fabricantes […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o influenciador Paulo Kogos (União-SP) a pagar R$ 15 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e arcar com as custas do processo pela imputação da prática de “rachadinha” ao parlamentar. A decisão em segunda instância confirma o que ocorreu na fase anterior. Ainda cabe recurso. […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, a pagar uma indenização de R$ 33 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações consideradas ofensivas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30). As declarações questionadas ocorreram entre 2019 e 2020, quando Hang fez […]
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A Braskem assinou um acordo com o governo de Alagoas para o pagamento de indenização de R$ 1,2 bilhão pelos danos causados pelo afundamento do solo que atingiu vários bairros de Maceió. O valor será pago em parcelas anuais ao longo de dez anos, dos quais R$ 139 milhões já […]
A plataforma de streaming Netflix foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na quinta-feira (30), a indenizar em R$ 150 mil a Frimesa, central de cooperativas de suínos e laticínios, por exibir a imagem de um outdoor da empresa em um episódio da série Você é o que Você Come: A Dieta […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans. À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um vídeo […]
