SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Flávio Dinho acompanhou voto do ministro Alexandre de Moraes em liminar que proibiu o serviço de mototáxi em São Paulo. Ele defendeu a concessão de direitos trabalhistas a esses trabalhadores, que seriam descartados “como um produto de consumo qualquer” por algumas empresas de tecnologia que se […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido da Prefeitura de São Paulo para a suspensão do prazo de 90 dias para regulamentação do serviço de moto por aplicativo na capital. O órgão analisou um recurso da gestão Ricardo Nunes (MDB) contra a declaração de incons Decisão […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo. STF entende que São Paulo invadiu a competência da União na regulamentação. A maioria foi formada na manhã desta segunda-feira em plenário e […]
