Thursday, 9 April 2026
Brasil

Câmara discute reverter mudanças do governo na CNH e reduzir idade mínima para dirigir

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados instalou uma comissão para reverter parte das mudanças adotadas pelo governo Lula (PT) para diminuir os custos de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com a redução da quantidade de aulas e criação da profissão de instrutor autônomo credenciado, desvinculado das autoescolas. O movimento é liderado […]

Brasil

Barracas não podem exigir consumação mínima; entenda a lei e veja regras nas praias de SP

MARIANA ZYLBERKANSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Recorrente nas praias do litoral paulista, a cobrança de consumação mínima mediante o uso da infraestrutura das barracas é considerada venda casada, e vetada pelo Código de Defesa do Consumidor. Já a cobrança pelo aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis é permitida, mas segue previsão estabelecida por cada prefeitura […]