Monday, 19 October 2026
Economia

Relator atende governo Lula e retira saque-aniversário de projeto com medidas fiscais

(FOLHAPRESS) – O deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do projeto de atualização de preços de imóveis, no qual foram incluídas medidas fiscais do governo Lula (PT), voltou atrás e retirou do seu relatório o trecho relativo ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), atendendo ao pleito de governistas. Deputados da […]

Justiça

Paraguai adota “medidas preventivas extraordinárias” na fronteira com Brasil

O Paraguai adotou “medidas extraordinárias de prevenção e vigilância” ao longo da fronteira com o Brasil após a megaoperação policial no Rio de Janeiro contra o crime organizado, que deixou ao menos 121 mortos. O Conselho de Defesa Nacional (Codena) do Paraguai informou que o Comando Tripartite — localizado na região da tríplice fronteira entre […]

Justiça

ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. […]