SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PSOL e a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) protocolaram nesta segunda-feira (29) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a suspensão dos efeitos da nova lei do licenciamento ambiental. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi redigida pelo Observatório do Clima, rede com mais de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) e as organizações da sociedade civil estudam ir à Justiça para contestar a lei do licenciamento ambiental, após o Congresso derrubar 52 dos 63 vetos do Executivo à legislação. Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto original que havia sido aprovado em julho, com exceção da […]
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a decisão do Congresso de derrubar 52 vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental como uma “demolição da legislação”. Ao participar do programa Bom Dia, Ministra, nesta sexta-feira, 28, Marina afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda acionar o Supremo Tribunal Federal […]
(FOLHAPRESS) – Menos de uma semana após o fim da COP30, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 dos 63 vetos do presidente Lula (PT) à lei de licenciamento ambiental. O resultado é mais uma derrota para o governo no embate com o Legislativo. Na Câmara, foram 268 votos para derrubar 24 vetos e […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil. “Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional votou, nesta quinta-feira (27), pela derrubada de 24 dos 63 dispositivos da lei do licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente Lula (PT) em agosto, impondo uma derrota ao governo menos de uma semana após a COP30. Na Câmara, foram 268 votos para derrubar os vetos […]
O Congresso avalia nesta quinta-feira, 27, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas temem que os parlamentares derrubem sanções consideradas fundamentais pelo governo, como o impedimento de licença autodeclaratória para atividades de potencial médio. Em agosto, Lula vetou 63 dispositivos do chamado “PL da devastação”, […]
BELÉM, PA (FOLHAPRESS) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou esta tarde que não há pedido de licenciamento no Ibama da Ferrogrão, após reunião com representantes do povo munduruku, que é contra a construção da ferrovia. Estavam presentes também no encontro a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e André Corrêa do Lago, presidente […]
