A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no cumprimento de suas obrigações sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), em nota divulgada nesta terça-feira, 27. De acordo com o texto, as ações formalizam o diálogo regulatório entre as […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as leis municipais no território nacional que autorizam o funcionamento de loterias e apostas esportivas online, as chamadas bets. A decisão também suspende todas as licitações decorrentes dessas legislações. O relator também encaminhou a decisão para ser referendada […]
O órgão regulador das telecomunicações da Rússia avisou hoje que vai bloquear o acesso à plataforma de mensagens WhatsApp caso o aplicativo continue infringindo a legislação russa relativa à prevenção e combate ao crime. “Se o serviço de mensagens continuar não cumprindo os requisitos da legislação russa, acabará sendo completamente bloqueado”, ameaçou o órgão regular, […]
