A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados protagonizou, nesta quarta-feira (8), novas cenas de embate entre deputadas da oposição e a presidente do colegiado, Erika Hilton (PSOL-SP). Um grupo de parlamentares tentou aprovar uma moção de repúdio à eleição de Hilton. Deputadas oposicionistas se revezaram em discursos criticando postagens em […]
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 6, a lei 15.377, que permite que trabalhadores folguem até três dias no ano, sem nenhum desconto no salário, para a realização de exames de papilomavírus humano (HPV). O benefício já existia para exames preventivos de câncer de mama, de colo do útero e de próstata, e agora abrange o […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma mudança na Consolidação das Leis do Trabalho que obriga empregadores a fornecer informações aos trabalhadores sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre doenças como o papilomavírus humano, além dos cânceres de mama, colo do útero e próstata. A norma também garante ao empregado o direito de […]
Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você é vítima ou conhece alguém que esteja passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie. O projeto de lei (PL) aprovado no Senado que criminaliza a misoginia causou discussão e dúvidas nas redes sociais. Discordar de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar no próximo dia 6 de maio, terça-feira, ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. Sob análise estará a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que fixou novas regras para a partilha dos royalties, aumentando a distribuição para Estados não produtores. As ações são relatadas pela […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado. Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no cadastro […]
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que cria o crime de misoginia no Brasil e equipara essa prática ao racismo, o que pode levar a penas de até cinco anos de prisão. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. A proposta define misoginia como qualquer […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, defendeu nesta quarta-feira (18) a impossibilidade de o governo brasileiro aceitar que a administração Donald Trump, dos Estados Estados, classifique as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas. “Este Congresso Nacional aprovou uma legislação que não […]
LONDRINA, PR (UOL/FOLHAPRESS) – Felca, 27, compartilhou em suas redes sociais uma mensagem agressiva que recebeu, em protesto à aprovação da lei que leva seu nome. O autor do texto demonstra um entendimento errado de que, com a nova regra, menores de 16 anos serão proibidos de usar aplicativos de mensagem. “A lei [em questão] […]
A Rockstar Games, produtora de títulos como GTA V e Red Dead Redemption II, decidiu suspender a venda direta de seus jogos para PC no Brasil por meio de suas próprias plataformas, a Rockstar Games Store e o Rockstar Games Launcher. A medida ocorre após a entrada em vigor, nesta terça-feira (17), do chamado Estatuto […]
