O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita. Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no […]
A CPI do INSS cancelou a sessão marcada para esta segunda-feira, 17, após os dois depoentes do dia apresentarem justificativas para a ausência. O empresário Thiago Schettini conseguiu um habeas corpus cedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigando o comparecimento, e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do […]
(FOLHAPRESS) – A juíza Solange Salgado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), rejeitou um pedido de habeas corpus da defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os advogados tentavam revogar a prisão preventiva (sem tempo determinado) do empresário. Eles argumentavam que ele nunca teve a intenção de fugir ou de se ocultar […]
