(FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam processo contra o órgão na Justiça vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) no início desta semana. Serão pagas RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos […]
Uma professora e empresária alega ser a inventora da ideia que deu origem ao Pix e está processando o Banco Central do Brasil por violação de direitos autorais, pedindo indenização de no mínimo R$ 1 milhão. A ação tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ainda está em fase inicial. Na petição, […]
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão preventiva do advogado e ex-professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) Conrado Paulino da Rosa, acusado de cometer crimes sexuais contra dez mulheres no Rio Grande do Sul. Ele nega a acusação. A decisão pela soltura foi assinada nesta quarta-feira […]
Milhares de idosos brasileiros podem garantir um pagamento mensal do governo federal mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS. O benefício é concedido por meio do BPC/Loas, programa assistencial voltado para pessoas em situação de baixa renda e que se tornou uma das principais formas de auxílio para idosos em vulnerabilidade social. O valor […]
O Bolsa Família segue com pagamento mínimo de R$ 600 para famílias aprovadas no programa social do governo federal. No entanto, muitos beneficiários conseguem receber valores maiores graças aos adicionais oferecidos conforme a composição familiar. Em alguns casos, o valor pode chegar próximo dos R$ 900 mensais, desde que os requisitos exigidos sejam cumpridos. Os […]
ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça um professor universitário de direito acusado de abusar e explorar sexualmente crianças e adolescentes. Segundo a Promotoria, os casos ocorreram entre 2020 e 2025 no bairro do Grajaú, na zona norte da capital fluminense. Cordovil Antonio Nogueira Martins, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O brasileiro que tem carteira assinada pode se ausentar do trabalho por até três dias por ano para fazer exames preventivos de câncer sem ter desconto no salário. O direito, que já está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), agora foi reforçado pela lei 15.377. A nova lei, […]
(FOLHAPRESS) – Mais de 290 mil poupadores prejudicados pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 1 e 2 ainda podem ser ressarcidos. O prazo para aderir ao acordo da poupança vai até 3 de maio de 2027, e todos que tiveram perdas na caderneta e entraram na Justiça para reclamar os valores têm direito à […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento um estudante de direito utiliza um aparelho de choque em uma pessoa em situação de rua, na segunda-feira (13), em Belém. Vítima, que está de costas, caminha pela rua e é atacado pelo estudante. Um outro homem, também aluno do curso […]
A estudante de Direito Thaís Ellen Barbosa de Oliveira, de 23 anos, foi morta a facadas dentro de casa na tarde de segunda‑feira (30), no bairro Itaquari, em Cariacica, na Grande Vitória. O principal suspeito é o ex‑companheiro dela, Tiago Machado Paixão, de 27 anos, segundo familiares. A polícia foi acionada após a prima do […]
