O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação do projeto de lei do devedor contumaz é uma muito boa notícia para os contribuintes sérios. Ele conversou com jornalistas na portaria do ministério e disse que a Receita tem dificuldade de calcular impacto arrecadatório do devedor contumaz no curto prazo, mas […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (27) que Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) será o relator do projeto de lei do devedor contumaz. A proposta visa punir empresas que não pagam tributos reiteradamente e sem justificativa, utilizando a inadimplência como estratégia competitiva. Antonio Carlos Rodrigues, que agora terá […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público nesta sexta-feira (14) para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei que cria um regime específico para punir o devedor contumaz, contribuinte que sonega impostos de forma deliberada e recorrente. Segundo o ministro, a proposta, que tramita há oito anos no Congresso, […]
