A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no cumprimento de suas obrigações sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), em nota divulgada nesta terça-feira, 27. De acordo com o texto, as ações formalizam o diálogo regulatório entre as […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (30) o início do cumprimento da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, pela participação na trama golpista de 2022. O militar deve participar de uma audiência no Supremo na segunda-feira […]
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O tentente-coronel Mauro Cid chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (3) para uma audiência que marca o início do cumprimento da pena de dois anos de reclusão pela participação na trama golpista.Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o militar não falou com a imprensa em […]
(FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (25) de forma unânime as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o encerramento da ação penal do núcleo central da tentativa de golpe de Estado e o início imediato do cumprimento das penas. Moraes oficializou nesta terça-feira (25) a condenação […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode, a partir desta terça-feira (25), determinar o cumprimento definitivo da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão sob a acusação de liderar uma trama golpista em 2022. Nesta segunda (24), […]
