O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que está “observando a cena” e que a Corte passa por “um momento difícil”, mas ponderou que não se deve deixar que “um fato conte a história da instituição”. As declarações foram feitas em entrevista à Globo News veiculada na noite da última […]
BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu votar na ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação como um de seus últimos atos na corte antes da aposentadoria. Nesta sexta-feira (17), o ministro pediu ao presidente da corte, Edson Fachin, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (24) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos de enfermagem a auxiliarem o procedimento de aborto nos casos permitidos pela legislação. Barroso ficou isolado no tema. Votaram contra a decisão dele Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio […]
