BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. A decisão atende a um pedido feito por Fux na terça (21). O ministro comunicou que pretende deixar a Primeira Turma após se isolar […]
© REUTERS/U.S. Navy SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Marinha do Brasil autorizou a entrada do navio oceanográfico norte-americano Ronald H. Brown em águas jurisdicionais brasileiras. A visita ocorrerá entre 14 e 21 de janeiro de 2026, com parada no Porto de Suape, em Pernambuco. A decisão foi assinada pelo Estado-Maior da Armada e publicada […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (24) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos de enfermagem a auxiliarem o procedimento de aborto nos casos permitidos pela legislação. Barroso ficou isolado no tema. Votaram contra a decisão dele Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira a receberem visitas de familiares na prisão. Condenados na ação penal da trama golpista, eles estão presos no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Conforme a decisão, Heleno poderá receber as visitas […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso. Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao ex-presidente no horário que for estipulado pela corporação. […]
Após autorizar a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou também a entrada dos filhos de Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente está preso preventivamente. No despacho deste domingo, Moraes permitiu que o vereador Carlos Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visite o marido neste domingo (23). Ficou estabelecido horário entre 15h e 17h.Jair Bolsonaro (PL) está preso preventivamente desde sábado (22) por determinação de Moraes. Na decisão, Moraes afirma que a defesa não indicou quais filhos do ex-presidente […]
