A Procuradoria-Geral da República (PGR) trocou o pedido de aposentadoria compulsória de Marco Buzzi pela recomendação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) demitir o ministro. Buzzi é julgado pelos pares nesta quinta-feira, 6, pelas denúncias de ter assediado sexualmente e importunado duas mulheres. A tendência é que ele seja condenado. Se a previsão se […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem suspeito de matar o tio para roubar o dinheiro de sua aposentadoria foi preso em Vitória (ES) nesta terça-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pelo irmão do suspeito, um adolescente de 17 anos. Djair Benedito Nogueira, de 67 anos, foi morto com […]
Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor também passa a ter direito à cobertura da Previdência Social. Ele pode receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de aposentadoria, doença, incapacidade ou maternidade. […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e efetiva vínculos temporários. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou manobrar para derrubar do texto a previsão de paridade e integralidade, que garantem a aposentados […]
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o restabelecimento imediato da aposentadoria especial do ex-governador do Paraná Roberto Requião (PDT), que tem hoje 85 anos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6). A remuneração bruta da pensão especial atualmente está em R$ 37.765,55. Os pagamentos mensais e vitalícios […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 30. O ministro Flávio Dino disse que “há uma tentativa de rediscutir o mérito” do […]
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pedir um benefício e não tiver biometria -ou não se encaixar em nenhuma das situações de dispensa- tem 30 dias para regularizar a situação, sob pena de perda do requerimento, já que o órgão pode considerar que houve desistência da solicitação. Nesta segunda-feira (22), o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou regra do programa que paga bônus a servidores para permitir que pedidos recentes de concessão e revisão de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários e assistenciais possam ser analisados de forma prioritárias pelos servidores. Medida provisória publicada no Diário […]
Milhares de brasileiros dependem da aposentadoria do INSS como principal ou única fonte de renda. Por isso, conhecer as situações que podem resultar no cancelamento do benefício em 2026 é fundamental para evitar transtornos e dificuldades financeiras. Entre os principais motivos que podem levar à suspensão ou ao cancelamento da aposentadoria estão fraudes e irregularidades […]
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, da Polícia Militar de São Paulo, que é réu pela morte da esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana, teve a aposentadoria de R$ 27,4 mil confirmada nesta quarta-feira, 10. Ele, que nega o crime, está preso desde março deste ano. O ato que oficializou a transferência do […]
