BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A quarta versão do projeto antifacção, apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), pode retirar mais de R$ 360 milhões ao ano de fundos federais de combate ao crime e redirecioná-los para governos estaduais. Pelo texto de Derrite, a permanência de recursos com a União só ocorreria nos casos em que a […]
Mesmo com críticas do governo federal, especialistas e de parte da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18). “O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra […]
(FOLHAPRESS) – O projeto de lei Antifacção chega à votação na Câmara dos Deputados com o texto ainda indefinido, já que o relator Guilherme Derrite (PP-SP) trabalha em uma quinta versão do parecer, após ter desagradado ao governo Lula (PT) e à oposição da direita com as alterações que promoveu até agora na proposta enviada […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (18) que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto de lei antifacção quando o texto, ainda em análise pela Câmara, chegar à Casa Alta. Segundo Alcolumbre, a escolha é para evitar a contaminação política do projeto. O presidente […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei Antifacção, que foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). A votação representou um revés ao Palácio do Planalto, que tentou adiar a apreciação da proposta […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 19, que os deputados que votaram contra o projeto de lei antifacção, devem apresentar justificativas. “Quem votou contra tem que hoje dar a sua cara a tapa para dizer por que ficou contra a matéria e não ficar criando narrativas inverídicas”, afirmou em […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) Antifacção com diálogo e responsabilidade. Em publicação nas redes sociais, Lula criticou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no texto enviado pelo governo que, segundo ele, enfraquecem o combate ao crime organizado. “É […]
A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado, disse nesta quarta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a Polícia […]
