Thursday, 9 April 2026
Economia

STF agenda análise de lei que alterou distribuição de royalties de petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar no próximo dia 6 de maio, terça-feira, ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. Sob análise estará a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que fixou novas regras para a partilha dos royalties, aumentando a distribuição para Estados não produtores. As ações são relatadas pela […]

Política

Lula diz que PEC da Segurança combate crime, agradece a deputados por aprovação e pede análise do Senado

CAIO SPECHOTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública prepara o Brasil “para combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado”. O chefe do governo agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e […]